Aduaneiro

Em um mercado globalizado e em constante transformação, nossa equipe oferece expertise estratégica em Direito Aduaneiro, combinando conhecimento técnico aprofundado e experiência prática em órgãos fiscalizadores e grandes corporações.

Diferenciais Competitivos

  • Expertise institucional

Contamos com ex-chefes da Receita Federal, que trazem uma visão interna dos processos fiscais e das estratégias de fiscalização.

  • Vivência corporativa

Profissionais com passagem por grandes empresas como a PETROBRAS, compreendendo, na prática, os desafios do comércio exterior.

  • Atuação na vanguarda jurídica

Membro ativo das Comissões de Direito Aduaneiro do IAB e da OAB/RJ, contribuindo para a evolução legislativa e jurisprudencial do setor.

Em que atuamos

Em que atuamos

Habilitação e Regularização

  • SISCOMEX: Assessoria completa para habilitação e manutenção cadastral;
  • Revisão de estimativas e alteração de submodalidades aduaneiras.

Procedimentos Especiais de Fiscalização (IN RFB nº 1.986/20) e Canal Cinza

  • Análise documental e elaboração de respostas técnicas;
  • Estratégias para liberação de mercadorias (via depósito administrativo ou judicial).

Perdimentos e Multa Substitutiva (100%)

  • Defesas administrativas personalizadas para cancelamento de autuações;
  • Ações judiciais para anulação do auto de infração, quando necessário.

Valoração Aduaneira e Classificação Fiscal

  • Acompanhamento de procedimentos de valoração e classificação fiscal;
  • Apresentação de manifestação de inconformidade, viabilizando a liberação das mercadorias mediante garantia e defesa técnica.

Regimes Especiais e Benefícios Fiscais

  • Economia tributária com redução de alíquotas e simplificação de processos.

Vantagens:

  • Prazos diferenciados para pagamento de tributos;
  • Menor burocracia na apuração de obrigações acessórias.

Consultoria Estratégica

  • Elaboração de consultas formais às autoridades aduaneiras.
  • Pareceres técnicos sobre:
  • Classificação fiscal;
  • Importação direta/indireta;
  • Exportação e regimes especiais.

Recuperação de Tributos Aduaneiros

  • Restituição de valores pagos indevidamente (ex.: demora na análise de Ex-Tarifários).

Patrocínio Judicial de Teses Aduaneiras

  • Defesa de teses inovadoras ou consolidadas nos tribunais superiores (STF e STJ).
  • Ações judiciais para cancelamento de autuações e defesa de direitos.

Por que escolher
nosso time?

  • Visão estratégica de quem já atuou dentro da Receita Federal
  • Experiência prática adquirida em grandes corporações
  • Atuação regulatória ativa em entidades setoriais
  • Soluções preventivas e contenciosas com resultados comprovados

Rio de Janeiro

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